Vigente a partir de Outubro de 2025.

1. Identificação

A loja virtual localizada em camisaecamisas.com.br, neste ato operada por Loja Camisa & Camisas, inscrita no CNPJ sob nº [inserir], com sede em [endereço completo], oferece seus produtos e serviços sujeitos aos termos e condições abaixo. O contato para dúvidas ou suporte fica por conta do e-mail: [email protected].

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou comprar em nosso site, você (“Usuário”, “Cliente”) declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com nossas demais políticas (Política de Privacidade, Cancelamento, Devolução e Reembolso etc.). Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize este site ou finalize a compra.

3. Serviços e Produtos

3.1 A Loja Camisa & Camisas comercializa produtos de vestuário e acessórios conforme disponibilizado em seu site.
3.2 Buscamos apresentar de forma correta as características, preços e fotos dos produtos. Eventuais divergências serão tratadas de boa fé.
3.3 Os preços dos produtos e fretes têm validade somente enquanto exibidos no site. Reservamo-nos o direito de correção ou alteração de valores em função de erro ou variação de mercado.

4. Cadastro e Responsabilidades do Cliente

4.1 Se você realizar cadastro, concorda em fornecer dados corretos, válidos e atualizados e em mantê-los assim.
4.2 Você é o único responsável pela senha de acesso e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
4.3 Em caso de uso indevido ou acesso não autorizado, deve nos notificar imediatamente.

5. Pagamentos, Entrega e Frete

5.1 Os meios de pagamento aceitos são aqueles indicados no checkout.
5.2 O frete é calculado automaticamente no momento da compra com base no endereço, tipo de envio e peso/volume dos produtos.
5.3 O prazo de entrega inicia após confirmação do pagamento e está sujeito à disponibilidade, ao cumprimento do pedido e à transportadora.
5.4 Endereço incorreto ou falta de recebedor pode implicar nova cobrança de frete ou devolução do pedido ao remetente.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

6.1 As condições de direito de arrependimento, devolução e reembolso estão estabelecidas em nossa “Política de Reembolso e Devolução”.
6.2 Você declara que leu e aceita tais condições ao realizar a compra.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Todo o conteúdo, marcas, logotipos, imagens, textos, vídeos e demais materiais presentes no site são de propriedade da Loja Camisa & Camisas ou de seus licenciadores, estando protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
7.2 É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar tais conteúdos sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 A Loja Camisa & Camisas não se responsabiliza por danos indiretos, especiais ou lucros cessantes decorrentes da utilização do site ou dos produtos, salvo os previstos e não excluíveis por lei.
8.2 Em caso de força maior, atrasos de transportadora, greves, intempéries, ou fatos fora de nosso controle, o prazo de entrega pode ser alterado sem que possamos ser responsabilizados nesses casos.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação no site. As alterações entram em vigor a partir da data então informada. Seu uso continuado do site após as modificações implica aceitação dos novos Termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias resultantes destes termos ou das compras feitas no site, fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado da empresa] com renúncia expressa a qualquer outro.